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TERMO DE LICENÇA PARA SERVIÇO DE - SITE - PLANO 300 MB
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1. Objeto
1.1 - O presente
termo tem por objeto a análise e a inclusão do SITE do REQUERENTE de
acordo com as normas e condições estabelecidas neste instrumento.
1.2 - O REQUERENTE ao
clicar no LINK "Estou de acordo com os termos deste instrumento", concorda
com todos os termos deste instrumento, que possui idade igual ou superior a
18 anos e que todas as informações preenchidas no formulário de contratação
são válidas, completas e atuais.
1.3 - A SELECTAWEB se
reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes inadimplentes,
recusar ou alterar qualquer inclusão, cujo texto não esteja de acordo com
sua política editorial. A política editorial SELECTAWEB faz parte integrante
deste termo e poderá ser consultada a qualquer tempo na seção "PLANOS E
PREÇOS".
2.
Condições de Fornecimento do Serviço
2.1 - A solicitação do
SITE se dará somente por intermédio do formulário de cadastro. Para ter
acesso ao formulário, o REQUERENTE deverá clicar no LINK "Estou de acordo
com os termos deste instrumento".
2.2 - Após o
preenchimento do formulário, será dado início ao processo de instalação do
SITE e envio de e-mail ao REQUERENTE com a confirmação de solicitação
do pedido de licença e informações para pagamento.
2.3 - Este serviço
garante ao REQUERENTE a inclusão das informações em até 7 dias úteis desde
que o REQUERENTE forneça o material (LOGOTIPOS, FOTOS, TEXTOS) . Não serão
garantidos qualquer tipo de privilégios referente à solicitação do
REQUERENTE.
2.4 - Consultar o
departamento de suporte-técnico, na ocorrência de dúvida.
2.5 - Não está incluído
na presente prestação de serviço o suporte técnico, desenvolvimento de
páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, Vbscript, ou qualquer
outra linguagem de desenvolvimento em Internet que não sejam de autoria ou
fornecido pela SELECTAWEB. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do
serviço apresentados na seção "PLANOS E PREÇOS".
3. Limitações de
Responsabilidade
3.1 - A SELECTAWEB
envidará todos os esforços para que seus serviços sejam da melhor qualidade
possível, mas não dá qualquer tipo de garantia sobre as funções contidas
neste serviço, inclusive nos que versem sobre interrupções, erros, nem
tampouco garante que este serviço seja livre de falhas.
4.
Responsabilidades do REQUERENTE
4.1 - É de exclusiva
responsabilidade do REQUERENTE, o conteúdo das informações apresentadas em
seu site, ficando responsável por todo e qualquer dano que venha causar a
terceiros, em razão destas informações ou por qualquer venda ou serviço que
venha prestar ao visitante.
4.2 - Fica o REQUERENTE
obrigado a velar pelo bom nome da SELECTAWEB, obtendo-se de quaisquer
métodos ilegais de divulgação, ou outros meios que venham a denegrir a
imagem desta, ou prejudicar o funcionamento do serviço, objeto do presente
Termo, sob pena de ter o serviço imediatamente cancelado e responder por
perdas e danos.
4.3 -
Fica vedado ao REQUERENTE:
a) transmitir ou
armazenar qualquer informação, dados ou material que violem qualquer lei
federal, estadual ou municipal brasileira, norte-americana, européia ou
asiática;
b) utilizar qualquer
material com direito reservado ou copyright, considerado perigoso ou
obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) não indenizar e
inocentar a SELECTAWEB de qualquer reivindicação legal resultante de uso
indevido dos serviços, por culpa exclusiva do REQUERENTE, incluindo-se as
perdas e danos requeridos por terceiros;
d) transmitir ou
armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia e propaganda
relacionada a sexo. A SELECTAWEB será o único arbitrário ao que constitua
qualquer violação desta medida;
e) distribuir abusiva e
generalizadamente e-mails ou enviá-lo sem solicitação do destinatário,
partindo de um servidor SELECTAWEB ou de algum domínio hospedado nos
servidores desta;
f) transferir a terceiros
ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do REQUERENTE;
g) quebrar as senhas ou
invadir os sites alheios, a partir de um servidor SELECTAWEB;
h) utilização indevida
de contas de outros clientes;
i) Armazenagem de
arquivos no formato MP3;
j) Utilização excessiva
de scripts que possam comprometer a performance dos servidores;
Fica desde já o
REQUERENTE ciente de que o fornecimento do serviço poderá ser suspenso
imediatamente caso qualquer das cláusulas acima venha a ser infringida.
5. Custo e Forma de
Pagamento
5.1 - O valor deste
serviço é R$ 240,00 de adesão e R$ 19,90<%=valor%>
mensais. Após o preenchimento do formulário de cadastro você receberá um e-mail de cobrança
com informações para pagamento.
5.2 - O primeiro
pagamento deverá ser efetuado via deposito ou boleto bancário antes da criação de sua
conta, em caso de dúvidas entrar em contato através do e-mail financeiro@selectaweb.com.br.
5.3 - Os demais
pagamentos serão efetuados via deposito ou boleto bancário enviado por nós para seu
endereço ou e-mail cadastrado.
5.4 - O pagamento das
mensalidades deverá ser efetuado pelo REQUERENTE rigorosamente nas datas de
vencimento, tendo como base a data do envio do formulário de cadastro.
5.5 - Caso o pagamento
não seja confirmado junto ao banco até 5 dias após o vencimento, o serviço
será automaticamente bloqueado até sua regularização.
6.
Prazo e Atualização
6.1 - A vigência deste
Termo terá início na data da solicitação do serviço, e o serviço permanecerá
pelo prazo mínimo de um ano podendo este prazo se prorrogado automaticamente
através da quitação de boleto bancário enviados para seu endereço ou e-mail
cadastrado, ainda se estender por um período indeterminado a critério da
SELECTAWEB. O serviço poderá ser cancelado caso o site seja descontinuado,
troque de endereço na internet ou passe apresentar conteúdo inadequado ou
ilegal.
6.2- O REQUERENTE tem
ciência e concorda com o fato de que a SELECTAWEB nunca fornecerá cópia dos
arquivos (Scripts) em CDS, disquetes para hospedagem em outros servidores e
que poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura esta conta estiver
desativada há mais de um mês, por quaisquer razões.
6.3- O REQUERENTE tem ciência que ao clicar no LINK "Estou de acordo com os
termos deste instrumento", estará comprando uma licença de uso dos arquivos
do site e não uma programação para uso exclusivo e que os
mesmos são de propriedade da SELECTAWEB, e que somente serão hospedados nos
servidores da SELECTAWEB.
7.
Privacidade
7.1 - Todos os dados
fornecidos no formulário de cadastro estarão sujeitos à Política de
Privacidade da SELECTAWEB, salvo solicitação em contrário, por parte do
REQUERENTE.
8. Aditamento ou
Alterações
8.1 - A SELECTAWEB se
reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, alterar
este Termo de serviço, o qual estará disponível a todo o momento neste
local, constituindo como aceitas as modificações feitas pelo uso contínuo.
9.
Disposições Gerais
9.1 - O presente Termo
constitui o acordo integral entre o REQUERENTE e a SELECTAWEB e regerá a
utilização do serviço SITE pelo REQUERENTE, substituindo qualquer
acordo anteriormente estabelecido.
Atenção: Ao clicar no
LINK "Estou de acordo com os termos deste instrumento", o REQUERENTE estará
aceitando todos os termos e condições do presente instrumento.
Qualquer dúvida entre em
contato pelo e-mail:
comercial@selectaeweb.com.br
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